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Notícia - Cidwan

Registre sua marca (ou arrisque-se a perdê-la)

14 MAI 2018

Proteger o nome e o símbolo de produtos e serviços evita o uso indevido e garante maior segurança para investimentos em comunicação. Fundada em 2015, a startup mineira Zumpy desenvolveu um aplicativo de transporte compartilhado em que motoristas oferecem caronas durantes seus trajetos de rotina e passageiros retribuem com contribuições. Em média, cada corrida sai por R$ 5, quando feita dentro de regiões metropolitanas. Os valores não são pagos na hora da corrida: tornam-se créditos na conta do motorista, que pode utilizá-los em postos de gasolina e para pagar o IPVA do veículo. Presente em mais de 180 municípios brasileiros, a Zumpy possui cerca de 125 mil usuários e parceria com grandes empresas, como Ipiranga e Ticket Log. Nos últimos dois anos, a startup faturou R$ 7 milhões. Quem buscar a Zumpy nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, vai se deparar com um logo composto por uma letra Z em formato de seta dentro de um marcador de mapa (aquele símbolo vermelho que lembra uma gota invertida utilizado no Google Maps). "O símbolo faz sentido com o modelo de negócio e nome da startup, que remete a uma onomatopeia que expressa velocidade, como 'vrum'", afirma Andre Andrade, sócio da Zumpy.

SÍMBOLO DA ZUMPY: EMPRESA DEMOROU DOIS ANOS PARA REGISTRAR SUA MARCA
Por cerca de dois anos, a marca Zumpy correu o risco de ser usada pelos concorrentes. A empresa só deu entrada no registro de sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em março de 2017. E quais são os riscos de não registrar uma marca? Muitos! Primeiro, o empreendedor pode, sem saber, estar utilizando de forma ilegal uma marca que já foi registrada por outra. Neste caso, há chances de que ele seja processado, caso seja descoberto. Ao mesmo tempo, quando se abre um negócio, o empreendedor investe em comunicação, com criação de site, logo e anúncios para tornar sua marca conhecida. Se deixar para fazer o registro depois e descobrir que não pode utilizar aquela marca,todo o trabalho de promoção vai para o brejo. Além de tudo isso, o registro é essencial para garantir segurança e prover aspectos legais capazes de inviabilizar que a concorrência utilize a marca da empresa. Assim, recomenda-se que o empresário faça o registro da sua marca tão logo escolha o nome do negócio. Isso pode ser feito mesmo sem um CNPJ. O primeiro passo para o processo de registro é uma busca na base dos INPI para conferir se o nome escolhido está disponível.

Pode haver dois nomes de marcas iguais, desde que não sejam da mesma categoria, como farinha de trigo Sol e cerveja Sol. Após vasculhar os registros do INPI, há a indicação da probabilidade de o registro ser concedido. Caso a probabilidade seja baixa, é necessário fazer algumas alterações no nome ou logo para que haja a distintividade e a diferenciação entre as marcas já registradas. Assim, é mais conveniente registrar a marca de uma forma mais completa, incluindo nome e símbolo para que assim as chances de aprovação sejam maiores.Com as alterações feitas, o registro é protocolado no INPI. É importante observar um detalhe: o registro é realizado com base nos produtos e serviços que a empresa oferece, e não no nome da marca corporativa. Assim, caso o portfólio da empresa tenha 10 produtos, será necessário registar separadamente cada um deles.

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